Legislação On-line

Decreto Nº 017, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC
  • Texto Orginal: Decreto Nº 017/2021

Decreto Nº 020, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: DESTINA UTILIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, BEM COMO EDIFICAÇÃO ANEXA, À ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES SILVEIRA NA VILA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, EDIFICAÇÃO ANEXA, À ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES SILVEIRA NA VILA BELA VISTA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 020/2021

Decreto Nº 012, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera o Decreto nº 008, de 13 de abril de 2020, que regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, que institui o Comitê de Enfrentamento a Pandemia do novo Corona vírus e dá outras providências.
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 012/2021

Decreto Nº 008, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de suspensão parcial da feira livre, visando a contenção, no âmbito do município de Granito-PE, visando controlar um possível avanço da pandemia da covid-19 em âmbito Municipal e dá outras providências.
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2021

Decreto Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19
  • Indexação: Estado de Calamidade Pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2021

Lei Ordinária Nº 419, de 28 de Dezembro de 2020

Decreto Nº 036, de 16 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais, visando a contenção, no âmbito do Distrito de Rancharia município de Granito.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 036/2020

Decreto Nº 035, de 07 de Dezembro de 2020

  • Ementa: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: Lei Aldir Blanc
  • Texto Orginal: Decreto Nº 035/2020

Decreto Nº 034, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: Abre credito extraordinário - transferência Lei Aldir Blanc
  • Indexação: Lei Aldir Blanc
  • Texto Orginal: Decreto Nº 034/2020

Decreto Nº 029, de 26 de Outubro de 2020

  • Ementa: Determina e transfere o ponto facultativo no Município de Granito-PE, no dia do Servidor Público e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 029/2020