Legislação On-line

Decreto Nº 016, de 01 de Junho de 2020

  • Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 016/2020

Decreto Nº 122020, de 12 de Maio de 2020

  • Ementa: Adota medidas administrativas voltadas ao enfrentamento e à redução dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno da administração pública Municipal e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 122020/2020

Lei Ordinária Nº 408, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: Autoriza o pagamento de gratificação de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde do município de Granito, e dá outras providências
  • Indexação: gratificação de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 408/2020
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 019/2021

Decreto Nº 009, de 27 de Abril de 2020

  • Ementa: Adota medidas administrativas voltadas ao enfrentamento e à redução dos riscos de disseminação e contágio do corona vírus (covid-19) no âmbito interno da administração pública Municipal e dá outras providências.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2020

Decreto Nº 82020, de 13 de Abril de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº 004, de 20 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, medidas temporárias e restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 82020/2020
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 004/2020

Decreto Nº 007, de 08 de Abril de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº 004, de 20 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, medidas temporárias e restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e decreta Estado de Emergência em saúde pública e dá outras providências.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 007/2020
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 004/2020

Decreto Nº 006, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências
  • Indexação: CREDITO ORÇAMENTÁRIO COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 006/2020

Decreto Nº 005, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19
  • Indexação: COVID ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 005/2020

Decreto Nº 004, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, medidas temporárias e restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e decreta Estado de Emergência em saúde pública no âmbito de todo o município e dá outras providências
  • Indexação: covid enfrentamento no municipio
  • Texto Orginal: Decreto Nº 004/2020
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 82020/2020 Decreto Nº 007/2020

Decreto Nº 003, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
  • Indexação: covid enfrentamento no municipio
  • Texto Orginal: Decreto Nº 003/2020