Legislação On-line

Decreto Nº 232020, de 12 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais, visando à contenção da disseminação da COVID-19, e controlar um possível avanço da pandemia no âmbito do município de Granito-PE e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 232020/2020

Decreto Nº 192020, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Proíbe a Realização de fogueira e a Soltura de Fogos de Artificio no Município de Granito-PE até o dia 30 de Junho de 2020, de 31 de maio de 2020 em Razão da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 192020/2020

Decreto Nº 182020, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, em consonância com o Decreto Estadual de nº 49.055, de 31 de maio de 2020 e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 182020/2020

Decreto Nº 016, de 01 de Junho de 2020

  • Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 016/2020

Decreto Nº 122020, de 12 de Maio de 2020

  • Ementa: Adota medidas administrativas voltadas ao enfrentamento e à redução dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno da administração pública Municipal e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 122020/2020

Lei Ordinária Nº 408, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: Autoriza o pagamento de gratificação de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde do município de Granito, e dá outras providências
  • Indexação: gratificação de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 408/2020
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 019/2021

Decreto Nº 009, de 27 de Abril de 2020

  • Ementa: Adota medidas administrativas voltadas ao enfrentamento e à redução dos riscos de disseminação e contágio do corona vírus (covid-19) no âmbito interno da administração pública Municipal e dá outras providências.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2020

Decreto Nº 82020, de 13 de Abril de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº 004, de 20 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, medidas temporárias e restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 82020/2020
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 004/2020

Decreto Nº 007, de 08 de Abril de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº 004, de 20 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, medidas temporárias e restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e decreta Estado de Emergência em saúde pública e dá outras providências.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 007/2020
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 004/2020

Decreto Nº 006, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências
  • Indexação: CREDITO ORÇAMENTÁRIO COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 006/2020