Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 387, de 13 de Novembro de 2018

Lei Ordinária Nº 383, de 03 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 383/2018

Decreto Nº 023, de 29 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONSIDERANDO a determinação do Senhor Govenador do estado de Pernambuco, que transferiu para o dia 01/11/2018 o ponto facultativo do dia 28/10/2018, em que se comemora o dia do Funcionário Publico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 023/2018

Lei Ordinária Nº 371, de 05 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 370, de 05 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 367, de 16 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 367/2017

Lei Ordinária Nº 364, de 04 de Agosto de 2017

Lei Ordinária Nº 362, de 02 de Agosto de 2017

  • Ementa: Institui o Incentivo de Desempenho (ID-PMAQ) destinado aos profissionais que compõe as equipes das Unidades de Saúde do Município de Granito-PE, que integram o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 362/2017

Lei Ordinária Nº 363, de 31 de Julho de 2017

  • Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação de dividas dos pequenos agricultores deste município de Granito-PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dar outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 363/2017

Lei Ordinária Nº 361, de 24 de Julho de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 0226/2009 quanto ao valor da bolsa mensal paga aos estagiários, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 361/2017