Decreto Nº 038, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Regulamenta a concessão de auxilio transporte aos estudantes de curso superior do município de Granito-PE.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 038/2021

Decreto Nº 030, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID -19)
  • Indexação: DECRETO COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 030/2021

Decreto Nº 232021, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre alteração ao decreto n° 018 de 14 de maio de 2021 que trata das medidas temporárias e restritivas, visando à contenção, no âmbito do Município de Granito-PE, de um possível avanço da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 232021/2021

Decreto Nº 018, de 14 de Maio de 2021

  • Ementa: DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 14 DE MAIO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICIPIO DE GRANITO-PE
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 018/2021

Decreto Nº 019, de 13 de Maio de 2021

  • Ementa: EDITA O DECRETO 393 DE 07 DE MARÇO DE 2021 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: GRATIFICAÇÃO ACS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 019/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 408/2020

Decreto Nº 017, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC
  • Texto Orginal: Decreto Nº 017/2021

Decreto Nº 020, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: DESTINA UTILIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, BEM COMO EDIFICAÇÃO ANEXA, À ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES SILVEIRA NA VILA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, EDIFICAÇÃO ANEXA, À ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES SILVEIRA NA VILA BELA VISTA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 020/2021

Decreto Nº 012, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera o Decreto nº 008, de 13 de abril de 2020, que regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, que institui o Comitê de Enfrentamento a Pandemia do novo Corona vírus e dá outras providências.
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 012/2021

Decreto Nº 008, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de suspensão parcial da feira livre, visando a contenção, no âmbito do município de Granito-PE, visando controlar um possível avanço da pandemia da covid-19 em âmbito Municipal e dá outras providências.
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2021

Decreto Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19
  • Indexação: Estado de Calamidade Pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2021