Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 428, de 20 de Julho de 2021

  • Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: UNIVERSITÁRIO, AUXILIO, CONCESSÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 428/2021

Lei Ordinária Nº 419, de 28 de Dezembro de 2020

Lei Ordinária Nº 414, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 414/2020

Lei Ordinária Nº 408, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: Autoriza o pagamento de gratificação de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde do município de Granito, e dá outras providências
  • Indexação: gratificação de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 408/2020
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 019/2021

Lei Ordinária Nº 418, de 28 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 418/2020

Lei Ordinária Nº 403, de 19 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 403/2019

Lei Ordinária Nº 402, de 19 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 388, de 13 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 388/2018

Lei Ordinária Nº 387, de 13 de Novembro de 2018

Lei Ordinária Nº 383, de 03 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 383/2018