LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 030, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID -19)
  • Indexação: DECRETO COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 030/2021

Decreto Nº 232021, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre alteração ao decreto n° 018 de 14 de maio de 2021 que trata das medidas temporárias e restritivas, visando à contenção, no âmbito do Município de Granito-PE, de um possível avanço da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 232021/2021

Decreto Nº 018, de 14 de Maio de 2021

  • Ementa: DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 14 DE MAIO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICIPIO DE GRANITO-PE
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 018/2021

Decreto Nº 012, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera o Decreto nº 008, de 13 de abril de 2020, que regulamenta, no Município de Granito Estado de Pernambuco, que institui o Comitê de Enfrentamento a Pandemia do novo Corona vírus e dá outras providências.
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 012/2021

Decreto Nº 008, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de suspensão parcial da feira livre, visando a contenção, no âmbito do município de Granito-PE, visando controlar um possível avanço da pandemia da covid-19 em âmbito Municipal e dá outras providências.
  • Indexação: covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2021

Decreto Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19
  • Indexação: Estado de Calamidade Pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2021

Decreto Nº 036, de 16 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais, visando a contenção, no âmbito do Distrito de Rancharia município de Granito.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 036/2020

Decreto Nº 035, de 07 de Dezembro de 2020

  • Ementa: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: Lei Aldir Blanc
  • Texto Orginal: Decreto Nº 035/2020

Decreto Nº 232020, de 12 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais, visando à contenção da disseminação da COVID-19, e controlar um possível avanço da pandemia no âmbito do município de Granito-PE e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 232020/2020

Decreto Nº 192020, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Proíbe a Realização de fogueira e a Soltura de Fogos de Artificio no Município de Granito-PE até o dia 30 de Junho de 2020, de 31 de maio de 2020 em Razão da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 192020/2020