Foram encontrados 5 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária Nº 432, de 28 de Setembro de 2021
-
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO - Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências.
-
Indexação: LDO
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 432/2021
Lei Ordinária Nº 414, de 30 de Setembro de 2020
-
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 414/2020
Lei Ordinária Nº 383, de 03 de Novembro de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes
para elaboração da Lei
Orçamentária 2019, e dá outras
providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 383/2018
Lei Ordinária Nº 367, de 16 de Outubro de 2017
-
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
e execução da Lei Orçamentária de 2018 e
dá outras providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 367/2017
Lei Ordinária Nº 352, de 29 de Agosto de 2016
-
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 352/2016