Foram encontrados 5 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Tema: Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária Nº 419, de 28 de Dezembro de 2020
-
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2021.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 419/2020
Decreto Nº 034, de 30 de Novembro de 2020
-
Ementa: Abre credito extraordinário - transferência Lei Aldir Blanc
-
Indexação: Lei Aldir Blanc
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 034/2020
Lei Ordinária Nº 402, de 19 de Novembro de 2019
-
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2020.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 402/2019
Lei Ordinária Nº 387, de 13 de Novembro de 2018
-
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2019.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 387/2018
Lei Ordinária Nº 371, de 05 de Dezembro de 2017
-
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município de Granito para
o exercício de 2018.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 371/2017