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2026-01-30 12:13:43
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Data Nº Empenho Parcela Favorecido Valor Pago Valor Retido Detalhes
05/06/2025 2025NE0000278 0000006
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DO TIPO GASOLINA USADOS NAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO DE ACORDO COM PREGAO ELETRONICO Nº000022021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº: RP 000022021, CONTRATO Nº 000322021CPLCPL, 14° TERMO ADITIVO.
R$ 1.686,22 R$ 4,06
05/06/2025 2025NE0000112 0000005
OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
76.535.764/0022-78
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DESPESA COM CONTAS DO TELEFONE DE NUMERO 38801150, EXERCICIO 2025.
R$ 92,01 R$ 0,00
05/06/2025 2025NE0000168 0000005
OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
76.535.764/0022-78
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DESPESA COM CONTAS DO TELEFONE DE NUMERO 38801156, EXERCICIO 2025.
R$ 92,01 R$ 0,00
05/06/2025 2025NE0000088 0000005
OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
76.535.764/0022-78
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTA DO TELEFONE DE NUMERO 38801112, REFERENTE A EXERCICIO 2025.
R$ 92,01 R$ 0,00
05/06/2025 2025NE0000550 0000005
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS A SERVICO DO GABINETE DO PREFEITO, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TERMO ADITIVO.
R$ 1.553,97 R$ 3,74
05/06/2025 2025NE0000107 0000005
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TER
R$ 843,14 R$ 2,03
05/06/2025 2025NE0000749 0000004
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TERMO ADITIVO.
R$ 1.012,94 R$ 2,44
05/06/2025 2025NE0000558 0000004
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021.
R$ 2.803,66 R$ 6,75
05/06/2025 2025NE0000555 0000004
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DISEL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TERMO AD
R$ 13.228,02 R$ 31,82
05/06/2025 2025NE0000554 0000004
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TER
R$ 4.198,65 R$ 10,10
05/06/2025 2025NE0000550 0000004
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS A SERVICO DO GABINETE DO PREFEITO, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TERMO ADITIVO.
R$ 344,17 R$ 0,83
05/06/2025 2025NE0000749 0000003
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TERMO ADITIVO.
R$ 4.900,42 R$ 11,79
05/06/2025 2025NE0000553 0000003
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TERMO
R$ 49.065,52 R$ 118,04
05/06/2025 2025NE0000352 0000003
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, VIGILANCIA SANITARIA; MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº: RP 00002
R$ 1.127,58 R$ 2,71
05/06/2025 2025NE0000667 0000003
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DA SECRETARIA DE SAUDETFD; MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº: RP 0
R$ 794,68 R$ 1,91
05/06/2025 2025NE0000551 0000002
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº:00002 2021, 14° TE
R$ 416,93 R$ 1,00
05/06/2025 2025NE0000667 0000002
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DA SECRETARIA DE SAUDETFD; MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº: RP 0
R$ 2.392,64 R$ 5,76
05/06/2025 2025NE0000664 0000001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
09.795.881/0001-59
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DO CREAPE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ART, REFERENTE A ART LAUDO ESTRUTURAL PSF DE LAGOA NOVA.
R$ 103,03 R$ 0,00
05/06/2025 2025NE0000354 0000001
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PSF; MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº: RP 00002 2021, 14° TERMO ADI
R$ 784,88 R$ 1,89
05/06/2025 2025NE0000667 0000001
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO, PARA IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS A SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DA SECRETARIA DE SAUDETFD; MEDIANTE SISTEMA ELETRONICO DE GESTAO DE FROTA COM UTILIZACAO DE CARTOES MAGNETICOS OU CHIP,PREGAO ELETRONICO Nº 00002 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2021, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº: RP 0
R$ 6.904,70 R$ 16,61
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Data Nº Empenho Liquidacao Favorecido Valor Liquidado Detalhes
04/06/2025 2025NE0000113 0000001
DAMIANA RIBEIRO DOS SANTOS
***.***.584-74
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 01 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), PROJETO CIA E CULTURA.
R$ 1.200,00
04/06/2025 2025NE0000114 0000001
LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA
***.***.413-49
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 01 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), PROJETO LUIS ABOIADOR.
R$ 1.000,00
04/06/2025 2025NE0000115 0000001
FRANCISCO EDICARLOS DA SILVA
***.***.224-92
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 01 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), PROJETO ED SILVA.
R$ 1.000,00
04/06/2025 2025NE0000116 0000001
SEBASTIAO EDIVANES DA SILVA
***.***.741-17
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 01 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), PROJETO RONI DOS TECLADOS.
R$ 1.000,00
04/06/2025 2025NE0000117 0000001
MARCELO JUSTINO DE SOUZA
48.826.031/0001-22
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 01 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), PROJETO VALORIZANDO NOSSO TRADICAO: SAO JOAO DE TODOS.
R$ 2.800,00
04/06/2025 2025NE0000118 0000001
WESLEY OLIVEIRA DE VIVEIROS
***.***.064-65
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 01 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), PROJETO XAXADO RAIZ DE RANCHARIA.
R$ 1.200,00
04/06/2025 2025NE0000119 0000001
JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA
***.***.524-90
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 01 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), PROJETO ATELIE JOANA OLIVEIRA.
R$ 1.200,00
04/06/2025 2025NE0000120 0000001
JOSE PESSOA FILHO
***.***.994-70
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000121 0000001
JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA
***.***.064-24
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000122 0000001
EVANIR VIEIRA MOREIRA
***.***.874-30
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000123 0000001
MARIA SOLANGE DOS SANTOS
***.***.744-36
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000124 0000001
ERICA MAYARA SOARES DE SOUZA
***.***.164-01
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000125 0000001
GEDALVA UMBILINA DA SILVA
***.***.224-87
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000126 0000001
NAYANE JUSTINO DE OLIVEIRA
***.***.794-89
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000127 0000001
CLAUDIANA PEREIRA BORGES
***.***.714-20
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000128 0000001
KARAMIRELE ALVES BELEM
***.***.804-92
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000129 0000001
ANTONIA PEREIRA FEITOZA
***.***.944-64
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000130 0000001
SANDRA ROZA BEZERRA
***.***.774-13
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000131 0000001
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
***.***.294-45
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE EXECUCAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEPLADAS PELO EDITAL N° 02 2025, CELEBRADO COM O AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMO DA LEI N° 14399 2022 (PNAB), DA LEI N° 14903 2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N° 11.740 2023( DECRETO PNAB) E DO DECRETO N 11.453 2023 (DECRETO FOMENTO), ARTESAO.
R$ 400,00
04/06/2025 2025NE0000132 0000001
CLAUDETE PESSOA BEZERRA
***.***.804-34
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R$ 400,00
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