Inexigibilidade
Acompanhe os processos de inexigibilidade da Prefeitura Municipal de Granito de Granito-PE
Processos de Inexigibilidade
Consulte informações sobre inexigibilidade e valores contratados.
Última atualização:
26/12/2025 23:35
26/12/2025 23:35
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| Número do Processo |
Data da Publicação |
Data da Abertura |
Modalidade | Descrição do Objeto | Valor Estimado / Valor Homologado |
Situação | Detalhes |
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177/2025
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26/12/2025
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- |
Inexigibilidade
Nº AD7/2025 |
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025, PROCESSO Nº 23034.020212/2025-88 - REGISTRO DE PREÇO Nº 90007/2025-FNDE PARA AQUISIÇÃO, POR PARTE DOS MUNICIPIOS, DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 5 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- SIGARP
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R$ 221.498,20
R$ 207.765,00
1 contrato(s)
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Homologada
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170/2025
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23/12/2025
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- |
Inexigibilidade
Nº AD6/2025 |
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, segundo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROJETO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS objeto da ARP, alinha-se perfeitamente com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com o Currículo do Município de Granito, preenchendo lacunas cruciais no processo de ensino e aprendizagem
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R$ 907.785,69
R$ 0,00
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Em andamento
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147/2025
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10/10/2025
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- |
Inexigibilidade
Nº 35/2025 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL / ARTISTA DE RENOME E OU BANDAS REGIONAIS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA CAVALGADA ZUCA CORDEIRO EDIÇÃO 2025 - NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO DISTRITO DE BELA VISTA NO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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145/2025
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03/10/2025
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Inexigibilidade
Nº 33/2025 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL / ARTISTA DE RENOME E OU BANDAS REGIONAIS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA FESTIVAL DE OUTUBRO EDIÇÃO 2025 - NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025 NOS DISTRITO DE RANCHARIA E LAGOA NOVA NO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 14.116,67
R$ 4.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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071/2025
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11/06/2025
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Inexigibilidade
Nº 15/2025 |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA FESTIVIDADES JUNINAS: SÃO JOAO EDICAO 2025 NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO PE
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R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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069/2025
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19/08/2025
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Inexigibilidade
Nº AD2/2025 |
ADESAO DE ATA PARA Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 75CV (Item 163 da Ata de Registro de Preços nº 030/2024-UASG 130005 - COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORÇ.E FIN./DA/MAPA), para atendimento ao Convênio MAPA nº 945329/2023 - TRANSFEREGOV.BR (PROPOSTA N. 052273/2023 / CÓD. INSTRUMENTO Nº 945329/2023), firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
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R$ 211.215,38
R$ 185.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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068/2025
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11/06/2025
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Inexigibilidade
Nº AD3/2025 |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS (PALCO, CADEIRAS, TENDAS, GRADIS, BANHEIROS QUÍMICOS, SOM, ILUMINAÇÃO E AFINS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FESTIVIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP-PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-PMM
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R$ 578.848,23
R$ 0,00
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Em andamento
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066/2025
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05/06/2025
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Inexigibilidade
Nº 14/2025 |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA FESTIVIDADES JUNINAS: DESFILE/CAVALGADA DO SÃO JOAO EDICAO 2025 NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO PE
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R$ 8.666,67
R$ 7.500,00
1 contrato(s)
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Homologada
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061/2025
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05/06/2025
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Inexigibilidade
Nº 13/2025 |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA FESTIVIDADES JUNINAS: SÃO JOAO EDICAO 2025 NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO PE
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R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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054/2025
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19/05/2025
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Inexigibilidade
Nº 12/2025 |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA FESTIVAL DE PREMIOS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES EDICAO 2025 NO DIA 17 DE MAIO DE 2025 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO PE
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R$ 7.000,00
R$ 6.500,00
1 contrato(s)
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Homologada
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053/2025
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19/05/2025
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Inexigibilidade
Nº 11/2025 |
LOCAÇÃO DE TERRENO PARA A DESTINÇÃO PARA APREENSAO DE ANIMAIS, para cumprimento da Lei Municipal Nº 049/1998 e do Decreto Nº 009/2025, que proíbem a circulação de animais nas vias públicas
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R$ 25.554,00
R$ 18.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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052/2025
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19/05/2025
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- |
Inexigibilidade
Nº 10/2025 |
LOCAÇÃO DE TERRENO PARA A DISTINÇÃO AO ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS (AREA DE TRANSBORDO DE LIXO)
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R$ 25.554,00
R$ 24.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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047/2025
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05/05/2025
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Inexigibilidade
Nº 9/2025 |
AQUISIÇÃO IMOVEL (PROPRIEDADE RURAL) LOCALIZADA NO VILA BELA VISTA NESTE MUNICIPIO DE GRANITO DECLARADO DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM AREA TOTAL DE 2.336,11 m2 CONFORME DECRETO 010/2025 DO MUNICIPIO DE GRANITO-PE, PARA ACESSO A ENTRADA PRINCIPAL DA CRECHE INFANTIL DA BELA VISTA, COMBINADO C/ TERMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL. Nº 002/2025
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R$ 115.849,85
R$ 115.849,85
1 contrato(s)
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Homologada
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035/2025
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07/04/2025
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Inexigibilidade
Nº 8/2025 |
AQUISIÇÃO IMOVEL (PROPRIEDADE RURAL) LOCALIZADA NO VILA BELA VISTA NESTE MUNICIPIO DE GRANITO DECLARADO DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM AREA TOTAL DE 2.398,77 m2 CONFORME DECRETO 009/2025 DO MUNICIPIO DE GRANITO-PE, PARA INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE BELA VISTA, CONFORME DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO 009/2025
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R$ 124.151,31
R$ 124.151,31
1 contrato(s)
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Homologada
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015/2025
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26/02/2025
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Inexigibilidade
Nº 7/2025 |
CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
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R$ 222.598,88
R$ 0,00
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Em andamento
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015/2025
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26/02/2025
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Inexigibilidade
Nº 6/2025 |
LOCAÇÃO DE IMOVEL NA SEDE DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), considerando as normas técnicas e os requisitos do Ministério da Cidadania, em decorrência de ausencia de imoveis municipal para suprir na necessidade do programa
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R$ 12.033,36
R$ 0,00
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Em andamento
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011/2025
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24/02/2025
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Inexigibilidade
Nº 5/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil, financeira e gestão fiscal, incluindo a implantação de sistemas informatizados de contabilidade, orçamento público, execução orçamentária e financeira integrado de Administração Financeira e Controle(SIAFIC) e disponibilização de dados em tempo real para o Portal da Transparência para as entidades do Município de Granito
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R$ 360.780,00
R$ 294.000,00
5 contrato(s)
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Homologada
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010/2025
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04/02/2025
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Inexigibilidade
Nº 4/2025 |
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com comprovada experiência em Direito Público (constitucional, municipal e administrativo), para prestação do serviço de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento, representação de causas judiciais, para o Município de Granito/PE
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R$ 302.278,92
R$ 300.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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008/2025
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31/01/2025
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Inexigibilidade
Nº 3/2025 |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA FESTIVAL DE FEVEREIRO EDICAO 2025 NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO PE
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R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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006/2025
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31/01/2025
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Inexigibilidade
Nº AD1/2025 |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA TRAMITAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS., PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
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R$ 43.200,00
R$ 43.200,00
1 contrato(s)
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Homologada
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003/2025
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23/01/2025
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Inexigibilidade
Nº 2/2025 |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME E OU BANDA NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA FESTIVAL DE FEVEREIRO EDICAO 2025 NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO PE
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R$ 416.666,67
R$ 400.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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001/2025
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17/01/2025
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Inexigibilidade
Nº 1/2025 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA FESTIVAL CULTURAL DO NOVENARIO PADROEIRO SAO SEBASTIAO DO POVOADO DO MATO GROSSO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025 AREA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANITO-PE
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R$ 8.666,67
R$ 6.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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071/2024
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19/12/2024
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Inexigibilidade
Nº 16/2024 |
CACHE ARTISTICO DE CANTOR "PEDRINHO FORROZEIRO E BANDA"
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R$ 19.666,67
R$ 12.000,00
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Homologada
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070/2024
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16/12/2024
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Inexigibilidade
Nº 15/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA AOS 61 ANOS DE REEMANCIPAÇÃO POLITICA EDIÇÃO 2024 NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2024 NA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 26.000,00
R$ 23.500,00
1 contrato(s)
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Homologada
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063/2024
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02/12/2024
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Inexigibilidade
Nº AD2/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM ROCHAS CRISTALINAS, NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE - FUNDO ESPECIAL 09032024-070595
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R$ 1.008.757,20
R$ 1.008.757,20
1 contrato(s)
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Homologada
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054/2024
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03/10/2024
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Inexigibilidade
Nº 14/2024 |
[LICITANET] - prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados
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R$ 11.960,00
R$ 11.960,00
1 contrato(s)
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Homologada
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051/2024
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19/09/2024
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Inexigibilidade
Nº 13/2024 |
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL – ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVAFESTIVAL 5ª CAVALGADA DO VAQUEIRO – HOMENAGEM A ZUCA CORDEIRO – NA VILA BELA VISTA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024.
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R$ 19.080,00
R$ 19.080,00
1 contrato(s)
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Homologada
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050/2024
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03/09/2024
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Inexigibilidade
Nº 12/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVAFESTIVAL 5ª CAVALGADA DO VAQUEIRO - HOMENAGEM A ZUCA CORDEIRO - NA VILA BELA VISTA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024
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R$ 110.000,00
R$ 80.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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040/2024
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12/08/2024
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Inexigibilidade
Nº 10/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPOS MUSICAIS - ARTISTAS DE RENOME E OU BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA EXPOGRANITO EDIÇÃO 2024 NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 20.666,67
R$ 20.000,00
2 contrato(s)
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Homologada
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037/2024
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19/07/2024
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Inexigibilidade
Nº 8/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA EXPOGRANITO EDIÇÃO 2024 NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 23.333,33
R$ 0,00
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Em andamento
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029/2024
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15/07/2024
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- |
Inexigibilidade
Nº 7/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA EXPOGRANITO EDIÇÃO 2024 - NOS DIAS 09 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 250.000,00
R$ 0,00
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Em andamento
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027/2024
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08/07/2024
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- |
Inexigibilidade
Nº 6/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA EXPOGRANITO EDIÇÃO 2024 - NOS DIAS 09 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 15.000,00
R$ 0,00
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Em andamento
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026/2024
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08/07/2024
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- |
Inexigibilidade
Nº 5/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA EXPOGRANITO EDIÇÃO 2024 - NOS DIAS 09 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 70.000,00
R$ 0,00
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Em andamento
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025/2024
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08/07/2024
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- |
Inexigibilidade
Nº 4/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA EXPOGRANITO EDIÇÃO 2024 - NOS DIAS 09 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 200.000,00
R$ 0,00
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Em andamento
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024/2024
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08/07/2024
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- |
Inexigibilidade
Nº 3/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA EXPOGRANITO EDIÇÃO 2024 - NOS DIAS 09 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 143.333,33
R$ 0,00
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Em andamento
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017/2024
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13/06/2024
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Inexigibilidade
Nº AD1/2024 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINA (TRATOR DE PNEU) OBJETO CONVENIO/MAPA 945329/2023-TRANSFEREGOV.BR PROPOSTA N. 052273/2023, COD INSTRUMENTO Nº 945329/2023 em adesão à Ata de Registro de Preços referente a proposta apresentada no Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 023/2023, Superintendente da 15ª SR da CODEVASF
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R$ 184.000,00
R$ 184.000,00
1 contrato(s)
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Homologada
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006/2024
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12/03/2024
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Inexigibilidade
Nº 1/2024 |
CRENDENCIAMENTO 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA TERCEIRZADA SOB FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAL, E DE ASSESSORAMENTO TECNICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GRANITO
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R$ 47.400,00
R$ 0,00
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Em andamento
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002/2024
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14/06/2024
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Inexigibilidade
Nº 2/2024 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - ARTISTA DE RENOME E OU BANDA REGIONAL/NACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVA A SÃO JOAO EDIÇÃO 2024 - NO DIA 22 DE JUNHO DE 2014 NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO PE
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R$ 22.333,33
R$ 19.000,00
3 contrato(s)
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Homologada
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