VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE EDUCACAO DE GRANITO PE, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA LOPES DE SOUZA (PROGRAMA ENSINO INTEGRAL). REFERENTE PREGAO ELETRONICO SRP Nº 004 2024 PROCESSO LICITATORIO N° 0012 2024. LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023, O PROGRAMA BUSCA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO 20142024 PORTARIA MEC Nº 2.036, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SELECAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSICAO AGROPECUARIA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANITO (PE), CONSTRUCAO E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSICAO AGROPECUARIA, CONFORME PLANILHA ORCAMENTARIA PARTE INTEGRANTE, DISPENSA Nº DV00028 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452024, CONTRATO Nº: 00174 2024CPL.

IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS CONFORME PLANILHA EM ANEXO CLINICA MEDICA; TERCEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO N°003 2019 PREGAO PRESENCIAL N°002 2019 CONTRATO DE N°003 2019,