Aos primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 17h00min (Dezessete horas) no prédio da Câmara Municipal de Vereadores - Casa Antônio Agostinho Januário, sito a Avenida Jose Saraiva Xavier, 151 centro Granito estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito foi realizada a Sessão Solene de Instalação e Posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o Exercício de dois mil e vinte e cinco (2025) e posse do prefeito e vice-prefeito. Aberta a Sessão sob a condução dos trabalhos iniciais, estribada no Artigo 23 da Lei orgânica, nos termos §1º art. 8º do regimento interno, tomou assento à Mesa como Presidente dos trabalhos a vereadora ROZALI EUFRASINA DE OLIVEIRA, em seguida convidou o Senhor Vereador FRANCISCO DUARTE GABRIEL, como Secretário para auxiliar nos termos regimentais, sessão iniciada, Invocou a proteção e as bênçãos de Deus declarou aberta a presente SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA E POSSE DOS VEREADORES(AS), PARA QUADRIENIO 2025-2028 DO MUNICIPIO DE GRANITO, na qual os SENHORES(AS) VEREADORES(AS) eleitos em 06 de outubro de 2024 e diplomados no dia 17 de dezembro de 2024 pela Justiça Eleitoral. Inicialmente para compor a mesa em ordem alfabética: ANA MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES; AURILIO LACERDA DE ALENCAR; FILIPE CORDEIRO BELEM; FRANCISCO DUARTE GABRIEL; FRANCISCO LEONEL FERREIRA JUNIOR; MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE A. ALENCAR; ONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO; WANDERSON SILVA DE MENESES. Presentes a esta sessão os nobres ex-prefeitos, ex-vereadores, secretários e secretarias, demais autoridades municipais e população presente ao ato solene. A Presidente em exercício a Senhora ROZALI EUFRASINA DE OLIVEIRA presta seu juramento procedendo à leitura dos termos constitucionais: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANITO, OBSEVAR AS LEIS, DESEMPENHAR, COM LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, E TRABALAHR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE GRANITO E PELO BEM-ESTAR DO SEU POVO”, determinando em seguida o Secretário designado procedeu a chamada por ordem alfabética dos Vereadores para proferirem o juramento, que assim o fizeram, com a mão direita frontal a Mesa de Sessão declarando os termos “ASSIM O PROMETO”. Em seguida a senhora presidente proclamou empossados os vereadores e vereadoras, assinando Termo de Posse de Vereador(a). Cumprindo os ritos regimentais passou-se a escolha e votação da mesa diretora para o exercício de 2025, que assim o fizeram. Consolidada a posse de Vereadores, todos os presentes à solenidade são convidados para de pé acompanharem a execução para canto do Hino Nacional Brasileiro do estado de Pernambuco e do Município. Transcorrendo em seguida os preparativos para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Granito para o exercício de 2025. Informações sobre o procedimento são colocadas aos Pares. Constatando-se no momento a com uma única chapa inscrita, designado número 001 e sem nenhuma denominação, inscrita em âmbito local pelo Excelentíssima Senhora PRESIDENTE em exercício, apresentou a seguinte composição da CHAPA Nº 01 composta pelos pares: Presidente: Vereador FILIPE CORDEIRO BELEM; Vice Presidente: a Vereadora MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE ARAUJO ALENCAR, 1º Secretário: Vereador AURILIO LACERDA DE ALENCAR, 2º Secretário: Vereador FRANCISCO DUARTE GABRIEL. O Secretário designado convocou os vereadores e cumprindo as normais regimentais do Procedimento de eleição na sequência, vistas de todos sob a tribuna ao ar Livre, a votação de um a um dos vereadores, com chamada nominal em Ordem Alfabética dos Vereadores ANA MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES; AURILIO LACERDA DE ALENCAR; FILIPE CORDEIRO BELEM; FRANCISCO DUARTE GABRIEL; FRANCISCO LEONEL FERREIRA JUNIOR; MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE A. ALENCAR; ONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO; ROZALI EUFRASINA DE OLIVEIRA, WANDERSON SILVA DE MENESES, um a um todos apresentaram seus votos a vista pública. Na contagem da apuração de nove (09) Vereadores votantes foi obtido o resultado a Chapa nº 001 , obteve seis (07) votos, um (01) voto em banco, uma (01) abstenção, sendo proclamada pela Presidente provisória como vencedora com seis (07) votos a chapa nº 001. Ficando constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal de GRANITO e declarada empossada para a gestão 2025, Vereador FILIPE CORDEIRO BELEM; Vice Presidente: a Vereadora MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE ARAUJO ALENCAR, 1º Secretário: Vereador AURILIO LACERDA DE ALENCAR, 2º Secretário: Vereador FRANCISCO DUARTE GABRIEL, tomando posse de imediato a Mesa Eleita, nos termos do regimento interno. O Presidente eleito e empossado Vereador FILIPE CORDEIRO BELEM, brasileiro, casado, Inscrito no CPF(MF) sob nº 107.700.834-12, portador do da Identidade RG nº 9061511-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua da Independência, 439 Timorante, Município de Exu estado de Pernambuco CEP: 56.230-000, para o exercício de 2025, agradece aos Pares votos creditados a Chapa 001, acreditando que seu trabalho se converterá em trabalho e união, encerrado os trabalhos de posse dos vereadores e escolha da nova mesa diretora para o exercício de 2025, em ato continuo, passou-se para a segunda parte tratando da SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA QUADRIENIO 2025-2028 DO MUNICIPIO DE GRANITO permanecendo a Formação da Mesa Principal, o Presidente da Câmara FILIPE CORDEIRO BELEM anuncia o inicio da Sessão designando Comissão para conduzir Prefeito e Vice-Prefeito à Mesa Principal tomando assento a Mesa, o Prefeito Municipal de Granito eleito e diplomado, Excelentíssimo senhor GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR, seu vice prefeito FRANCISCO GIVALDO DE ALENCAR SAMPAIO NETO, eleitos em 06 de outubro de 2024 e diplomados no dia 17 de dezembro de 2024 pela Justiça Eleitoral, que lê os termos do juramento “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANITO, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DESTE MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DO MEU CARGO”, em seguida o Senhor FRANCISCO GIVALDO DE ALENCAR SAMPAIO NETO, o prometeu. Seguindo rito foi assinado o Termo de Posse perante o Poder Legislativo. O Presidente da Câmara anuncia o juramento do Prefeito nos termos “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANITO, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DESTE MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DO MEU CARGO” os termos Declarou ASSIM O PROMETO em seguida assina o Excelentíssimo prefeito o Senhor GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG nº 2005034059182-SSP-CE e inscrito do CPF sob nº 090.000.554-82, residente e domiciliado na Rua Josefa de Alencar, s/n Centro Granito PE CEP: 56.160-000, Assina o Termo de Posse e perante o Poder Legislativo, declarando o Presidente da Câmara empossado o Prefeito Municipal de Granito e empossado o Vice-Prefeito Municipal de Granito. O Presidente da Câmara FILIPE CORDEIRO BELÉM, no pronunciamento como Presidente da Câmara reiterou seu compromisso sério com Legislativo, e a parceria ao Executivo nas ações em prol do Município expressou agradecimentos aos familiares, cumprimentou seus Pares e desejando êxito à gestão do Prefeito George Washington Pereira Alencar, faculta a tribunal livre ao empossados, seguindo assim Pronunciamentos na seguinte Ordem: ANA MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES; AURILIO LACERDA DE ALENCAR; FRANCISCO DUARTE GABRIEL; FRANCISCO LEONEL FERREIRA JUNIOR; MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE A. ALENCAR; ONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO; ROZALI EUFRASINA DE OLIVEIRA, WANDERSON SILVA DE MENESES, os vereadores fizeram os seus discursos com Saudação, apresentando os Agradecimento, e Reconhecimento da Responsabilidade e papel do vereador, e uma Reflexão sobre os Desafios do Mandato, com Compromissos e Promessas, e Mensagem de União e Esperança, na sequência o Vice-Prefeito empossado falou de seu comprometimento responsável em parceria com a administração, da união, e agradecendo a compreensão e presença de familiares e convidados que prestigiam o evento cívico, desejando a todos um Ano Novo promissor. Excelentíssimo Sr. Prefeito João Bosco Lacerda de Alencar, ex-prefeito, fez o uso da palavra e parabenizou o vereador eleito e empossado como presidente da Câmara Municipal de Granito, enalteceu as autoridades presentes, ex-prefeitos e ex-vereadores e expressou um pouco das dificuldades mas também de todas as alegrias, conquistadas do ano que se encerrou e todo seu comprometimento com o município nesses cinco mandatos que esteve à frente do município e firmou o compromisso em ajudar George e Givaldo para o melhor desenvolvimento do município, ficando a disposição, desejou um feliz ano novo à todos, na seguida fez a transmissão de cargo passando para George Washington Pereira Alencar, faixa de prefeito. Na sequência George Washington prefeito fez uso da palavra, agradecendo a todos pelas presenças, a sua família presente, congratulou Joao Bosco, expressou e ratificando seu compromisso, sua dedicação e responsabilidade de conduzir o futuro do município, declara que irá esforçar-se para manter a ordem, que precisará da parceria e compreensão das pessoas e da confiança com as quais hoje inicia seu mandato. Agradece a sua família pelo apoio e capacidade e entender as renúncias pessoais pelos próximos quatro anos, agradeceu a sociedade pela confiança no seu nome, delegando a responsabilidade de cuidar de GRANITO, apresentando projetos e programas que irão continuar a transformar nosso município, encerrou desejando um Feliz ano novo a todos os munícipes, encerrou convidando à todos para o Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz e em seguida de Ato de Transmissão de Cargo na Prefeitura Municipal de Granito e posse dos novos secretariados. Ficando assim encerrada esta Solenidade Pública, do quer para constar eu FRANCISCO DUARTE GABRIEL lavrei a presente Ata que estando conforme será assinada. FELIPE CORDEIRO BELEM, GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR, MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE A. ALENCAR, FRANCISCO GIVALDO DE ALENCAR SAMPAIO NETO, AURILIO LACERDA DE ALENCAR, FRANCISCO DUARTE GABRIEL, ANA MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES FRANCISCO LEONEL FERREIRA JUNIOR, ONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO; ROZALI EUFRASINA DE OLIVEIRA, WANDERSON SILVA DE MENESES, MARIA DO BOM CONSELHO PEIXOTO XAVIER, ELIDANIEL SALES PESSOA COELHO, SIDNEY KAL-RAIS PEREIRA DE ALENCAR, ADLA PRISCILA ALVES DA SILVA, HEBERTE CORDEIRO DE ALENCAR, JOSE ALENCAR SOBRINHO, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, FRANCISCO TAVEIRA, RAILA MIRANDA A. DE C. BARROS, TALINNY NOGUEIRA LACERDA, STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA, PAULO GUILHERME DO NASCIMENTO, ANA EMILIA PEIXOTO SOARES, MAGALY LOPES, JUSSARA MORAES CORDEIRO, MANOEL VANDICLECE LUNA DOS SANTOS E DEMAIS AUTORIDADES E POPULARES PRESENTES.

Declaração: Declaramos sob as penas da lei, que a presente cópia é a transcrição fiel e integra da lavratura de ata da data de 01 de janeiro de 2025 do livro de atas, fls. 83/A a 85, Da CAMARA MUNICIPAL DE GRANITO.

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FILIPE CORDEIRO BELEM

PRESIDENTE MESA DIRETORA

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FRANCISCO DUARTE GABRIEL

SECRETARIO DA SESSAO SOLENE