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Lei nº 464/2023

Lei Nº 464/2023

LEI Nº 464/2023

LEI Nº 464/2023

Data de Publicação: 06/06/2023
Data de Homologação: 06/06/2023
Situação: ATIVO
Tipo de Ato: Lei
Ementa:
Dá denominação ao parque de vaquejada do Município de Granito-PE e dá outras providências.

TEXTO NA ÍNTEGRA

LEI Nº 464 DE 06 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Dá denominação ao parque de vaquejada do Município de Granito-PE e dá outras providências.

João Bosco Lacerda de Alencar, Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se “JOSÉ COELHO DE ALENCAR”, o parque de vaquejada que será construído na nossa cidade.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Granito-PE, 06 de junho de 2023.

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Prefeito de Granito-PE

AÇÕES RÁPIDAS