Lei nº 464/2023
Lei Nº 464/2023
LEI Nº 464/2023
LEI Nº 464/2023
TEXTO NA ÍNTEGRA
LEI Nº 464 DE 06 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Dá denominação ao parque de vaquejada do Município de Granito-PE e dá outras providências.
João Bosco Lacerda de Alencar, Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “JOSÉ COELHO DE ALENCAR”, o parque de vaquejada que será construído na nossa cidade.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Granito-PE, 06 de junho de 2023.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito-PE