Compete à Secretaria Municipal de Articulação, Comunicação e Projetos:

I - Promover a articulação, o diálogo e o estreitamento das relações institucionais com a sociedade.

II - Participar das programações oficiais do Governo do Estado.

III - Assessorar o Chefe do Poder Executivo na formulação e implementação de políticas públicas pertinentes à sua área de competência.

IV - Coordenar, programar, supervisionar e controlar as atividades de comunicação social no âmbito Municipal.

V - Propor mecanismos de articulação entre a União e os sistemas de ensino.

VI - Apoiar e estimular o funcionamento dos conselhos vinculados aos sistemas de ensino no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.