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Última atualização:
24/02/2026 01:59:58
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Número Tipo Título Ementa Data Ações
525/2024 Lei Lei nº 525/2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2025
501/2024 Lei Lei nº 501/2024
Regulamenta como oficial o Brasão e a Bandeira do Município de Granito-PE e dá outras providências.
24/12/2024
500/2024 Lei Lei nº 500/2024
Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (SAEGRA).
11/12/2024
499/2024 Lei Lei nº 499/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
11/12/2024
498/2024 Lei Lei nº 498/2024
Dispõe acerca da criação e delimitação dos Distritos de Lagoa Nova, Bela Vista e Rancharia, no Município de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras...
11/12/2024
497/2024 Lei Lei nº 497/2024
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
02/12/2024
496/2024 Lei Lei nº 496/2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
02/12/2024
495/2024 Lei Lei nº 495/2024
“INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
05/11/2024
494/2024 Lei Lei nº 494/2024
Regulamenta, no município dos Granito, Estado de Pernambuco a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, n...
05/11/2024
493/2024 Lei Lei nº 493/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2024