DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRANITO - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do município à igreja católica – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Granito-PE, o mês de “MAIO AMARELO” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no...

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES...

Dá denominação ao parque de vaquejada do Município de Granito-PE e dá outras providências.

Dá Denominação da Rua Fabíola Saturnino Araújo Oliveira no nosso Município de Granito-PE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO.

Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências.